16 maio 2011

Cidade Limpa X Cidade Suja

No final de 2006 a Lei Cidade Limpa foi apresentada pelo Prefeito Kassab e aprovada. Na época vendeu-se a idéia de que a cidade teria um grande mutirão de limpeza. Os marqueteiros da Prefeitura fizeram um bom trabalho, já que à época os índices de popularidade de Kassab despencavam e era necessário 'criar' uma agenda positiva para a mídia. Mas não durou muito para que, a sociedade e, principalmente os comerciantes, percebessem que se tratava de mais uma invenção 'pra boi dormir'.  A Lei chamada de Cidade Limpa - que trata somente de regularização de anúncios e fachadas - não só se constituiu em mais um instrumento de arrecadação por meio de multas (10 mil reais para quem estiver irregular) como  não introduziu nenhum mecanismo para melhorar os aspectos de limpeza da cidade. A cidade está mais limpa? É só abrir a janela de casa e olhar nossas ruas. Praças abandonadas e as enchentes - consequência dos córregos e bocas de lobos sem manutenção há mais de 8 anos - foram as manchetes constantes nos anos subsequentes. Afinal, Cidade Limpa não era bem o objetivo desta Lei. Enfim, hoje, temos uma infinidade de pequenos comércios, principalmente nas regiões mais distantes do centro, que quando multados, baixam suas portas ou demitem funcionários, por não conseguirem honrar os compromissos. É necessário urgência na revisão da Lei Cidade Limpa, tanto para retirar do seu conteúdo esse aspecto arrecadatório criminoso, como para introduzir mecanismos criativos que possam, de fato, fazer da nossa cidade um lugar mais limpo e saudável para viver.

Um comentário:

  1. A reformulação da Lei Cidade de Limpa realmente é necessária, porque hoje, passa a impressão que a finlidade da mesma é meramente arrecadatória. Passeando por locais eminentemente comerciais e verificando a ineficácia da fiscalização (ou de olhos que se fecham diante de mãos abertas, concluo: Reformulação já, da lei e da postura!

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